Fábio Leao

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Artigo · há 13 anos

Crime Organizado: comentários à lei 12.694/12

No início de 2007 foi criada em Alagoas a 17º Vara Criminal, sendo que, naquela ocasião, o TJAL inovou no sentido da criação de um colegiado de 1º grau. Inúmeros foram os comentários acerca da...

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

As inovações trazidas pela emenda constitucional de nº 81

Henrique Bruno Souza de Almeida · há 11 anos

Muito esclarecedor o texto. Excelente redação. E minha opinião falta ainda ao Estado uma ação mais efetiva para coibir a prática de USURA IMOBILIÁRIA, onde grandes "investidores" adquirem terrenos que deveriam ser ocupados por imóveis unifamiliares e neles edificam prédios de apts. cobrando aluguéis acharcantes, a qual se constitui em uma afronta ao direito de moradia, uma vez que o terreno deixa de cumprir sua função social e passa a ser fonte de renda.

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Comentário · há 13 anos

A nova linha de pensamento do STJ em relação ao alcance do dano moral

Veloso de Melo Advogados · há 13 anos

Na realidade o que se deve evitar é a famosa indústria do dano moral, muito bem colocada a questão de redução dos legitimados ativos para propositura deste tipo de ação; no entanto o judiciário deve filtrar com muito cuidado questões ligadas à indenizações por dano moral, as quais por vezes são verdadeiras aventuras jurídicas com único escopo de pressionar psicologicamente a parte ré, eis que o autor sabe na maioria das vezes que as chances de vitória são mínimas.

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Recomendações

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Definição · há 17 anos

Bons antecedentes

1) É a pessoa que tem bom procedimento civil e penal anterior à data presente. 2) É o atestado dado pela autoridade competente no sentido de que o interessado não registra condenação em sua folha...

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HENRIQUE PEREZ ESTEVES

Comentário · há 13 anos

Crime Organizado: comentários à lei 12.694/12

Fábio Leao · há 13 anos

Interessante, vale a leitura!

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Waldomiro Florentino Riti

Notícia · há 13 anos

Alteração do artigo 391 da CLT

LEI Nº 12.812 , DE 16 DE MAIO DE 2013. Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade...

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